Terça-feira, 31 de Maio de 2005

(N)EURO(SE)

Tráfico de Influência
Medo de Existir
Inveja
Economia Paralela
Listas de espera nos hospitais
Tribunais empilhados de processos
Prisão preventiva
Demagogia
Pressão publicitária e incentivos ao crédito ao consumo
Desemprego
Depressão
Especulação imobiliária
Bota-abaixo constante na função pública e consequente declínio na produtividade e mérito
Abandono escolar
Endeusação do futebol

Degradação Ambiental
Caciquismos
E depois ainda as amarras e a pressão da CEE, PAC;PEC;POC....PUUMM
sem que utilizemos a nossa criatividade e nos levantemos do chão...




Luís Afonso

Sexta-feira, 27 de Maio de 2005

A Estratégia de Lisboa- Proteger o ambiente promove o desenvolvimento económico

A Estratégia de Lisboa foi concebida durante a presidência portuguesa da UE e anunciada numa cimeira, em Março de 2000. Trata-se de uma grelha de objectivos, visando a criação, até 2010, da economia mais competitiva do mundo, preservando o modelo social europeu e obtendo crescimento económico sustentável em termos ambientais. As reformas abarcam o mercado laboral, o comércio e a educação, o investimento em ciência, entre outros aspectos.
Em finais de 2004 ainda havia notícias do seu forte atraso....As consequências estão à vista com a maioria dos líderes europeus a pressionar a sua população ( nomeadamente com campanhas pelo SIM à Constituição Europeia ) e com isso tentar,nomeadamente, competir nos mercados internacionais através de baixos custos de trabalho....

Leitura adicional
Dia da Terra: Proteger o ambiente promove o desenvolvimento económico

Quarta-feira, 25 de Maio de 2005

Défice+BES+Futebol+Autarquias+Ambiente

Estou a acompanhar o debate. Pronto...mais sobrecarga de impostos....
É tão estranho esta obsessão pelo défice, mais parece uma arma de arremesso entre os políticos, em que os líderes dos dois grandes partidos a quererem "mostar" austeridade e coragem...
E quanto às mudanças estruturais assinaladas pelo Primeiro-Ministro José Sócrates, só vendo no terreno...
Contudo reservo já um reparo :nem todos os funcionários públicos têm uma subida automática dos escalões: nós, os Professores, temos que frequentar um conjunto de acções de formação, aguardar um certo número de anos e só depois de apresentar um relatório de actividades é que se cumpre a subida de escalões.

Até aceitando a "gravidade" do défice porque é que não se fala no financiamento das autarquias, nas dívidas dos clubes, nas actividades bancárias.....

Autarquias e seu financiamento- Em 2001, Pedro Almeida Vieira fez um levantamento exaustivo do universo das empresas com capitais municipais, onde segundo sua próprias palavras "detectei falcatruas diversas, empresas sem sentido, administradores a ganharem ordenados chorudos sem nada fazer, duplicação de (in)competências entre serviços autárquicos e as ditas empresas, objectos sociais obstusos, objectos sociais que fugiam à esfera municipal; enfim, trinta por um linha. Na génese destas empresas - um ovo de Colombo para os autarcas - estava a possibilidade de assim fugirem ao visto do Tribunal de Contas, encontrar «jobs para os boys» (sendo que, em alguns casos, os boys eram os próprios autarcas) e desviar o endividamento das autarquias. Na altura, o então Governo socialista, prometeu alterar a lei - não o fez, nem os outros Governos."

FUTEBOL- Portugal não reunia condições para o Euro 2004. Mesmo assim de tantos perdões fiscais, não há mais desculpas....quantas autarquias por esse país fora se empenharam em festarolas cujos rendimentos e receitas ainda não sabemos?

Bancos- e os bancos engordam, as seguradoras engordam....já repararam que o BES, envolvido no caso Portucale aparece nas páginas dos sites oficiais dos três principais clubes de futebol FCPorto,Sporting e Benfica??
E o Ambiente padece: menos saúde ambiental, mais depressivos, mais obesidade e má-nutrição, mais pobreza, mais desertificação,etc....

Mas há caminhos....
Porque é que ninguém fala numa primeira caminhada nos modelos de Reforma Fiscal Verde, já com resultados razoavelmente satisfatórios nos países nórdicos??

Terça-feira, 24 de Maio de 2005

Reforma Fical Ecológica

Relembrar a campanha europeia por uma Reforma Fiscal Verde:

Objectivos
A campanha desenvolve-se em torno dos seguintes objectivos:
Promover uma Reforma Fiscal Ecológica ambiciosa e eficaz;
Contribuir para a alteração dos padrões de consumo e produção com vista a uma maior sustentabilidade;
Sensibilizar o público, os agentes económicos e as instâncias governamentais sobre a Reforma Fiscal Ecológica;
Introduzir a Reforma Fiscal Ecológica na agenda e no discurso político.

Metas:

Eliminar todos os subsídios prejudiciais ao ambiente até 2005;
Transferência de, pelo menos, 10% do total de receitas fiscais, dos impostos sobre o rendimento (IRS, IRC), para impostos baseados em critérios ambientais, até 2010, no sentido de desonerar o trabalho e onerar o uso de recursos naturais;
Medidas específicas:
Imposto sobre o património: substituição da sisa e da contribuição autárquica por novo imposto sobre o património levando em conta o valor social e ambiental do território; áreas com valor natural, patrimonial ou sujeitas a restrições de uso por motivos ambientais (áreas protegidas, REN, Rede Natura 2000) devem ser desoneradas ou até dar direito a crédito de imposto; áreas urbanas degradadas por motivos especulativos deverão ser penalizadas;
Impostos sobre o rendimento (IRS e IRC): redução da carga global destes impostos e ampliação dos benefícios fiscais pelo bom desempenho ou investimentos ambientais; por exemplo, investimentos em equipamentos para energias renováveis;
IVA: redefinição do IVA de alguns produtos em função de critérios ambientais; por exemplo, em função da classe de eficiência energética dos equipamentos;
Adopção de uma política fiscal sobre a energia no consumo, que integre efectivamente as externalidades ambientais. A introdução de imposto sobre o consumo poderá ser uma das vias para a sua aplicação. Os fundos obtidos devem ser aplicados na promoção da eficiência energética e no desenvolvimento das energias renováveis.
Combustíveis e veículos: alteração do Imposto Sobre produtos Petrolíferos (ISP) de forma a reflectir as consequências ambientais dos combustíveis; alteração dos impostos automóvel e de circulação para promover a eficiência energética e ambiental e a segurança dos veículos;
Criação de eco-taxas:
Água: implementação dos princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador, no sentido de promover a eficiência do uso da água, a redução da poluição na origem, e os meios financeiros para a gestão dos recursos hídricos (p.e., o preço da água ao consumidor deverá reflectir o custo real da sua disponibilização);
Emissões atmosféricas/ energia: implementação do princípio do poluidor-pagador; as receitas desta taxa devem ser consignadas à gestão da procura de energia;
Resíduos: implementação do princípio do poluidor-pagador, repercutindo no produtor de resíduos a totalidade dos custos de gestão e tratamento; aplicação de discriminação negativa ao uso excessivo de embalagem;
Indústria extractiva: implementação do princípio do utilizador-pagador.
Instrumentos de gestão de riscos:
Regulamentação da Lei de Bases do Ambiente e ratificação da Convenção de Lugano, sobre a responsabilidade civil objectiva por danos ambientais;
Fundos de segurança ambiental: tipo de seguro cobrindo danos ambientais, em que os fundos disponibilizados são aplicados para fins preventivos e compensatórios no mesmo sector.
Orientações para a despesa pública:
Correcção do Fundo Geral Municipal de forma a premiar as autarquias com melhor desempenho ambiental e/ou sujeitas a restrições ambientais; o Fundo Geral Municipal (FGM) deverá ter uma componente ambiental; por exemplo, 5% do FGM seria atribuído em função da área de Rede Natura 2000 do município, e outros 5% em função de indicadores de desempenho ambiental;
Promoção das políticas de "aquisição verde" pela Administração Pública;
Submissão do financiamento público de projectos ao pleno cumprimento das normas ambientais aplicáveis.
A criação de novas taxas gerará receitas que excederão os custos de administração. Tais fundos deverão ser reinvestidos em acções de promoção ambiental, designadamente:
Incentivos à modernização com efeitos ambientais (sector público e privado), de preferência sob a forma de benefícios fiscais ou crédito bonificado, em vez de subsídios a fundo perdido;
Promoção das energias renováveis e da eficiência energética, em todos os sectores, com destaque para o apoio ao transporte público;
Fundo para a conservação da Natureza;
Fundo para a promoção da floresta sustentável.

Segunda-feira, 23 de Maio de 2005

Défice Campeão

Tantos especialistas consultados e nem uma palavra sobre a importância de uma Reforma Fiscal Verde.São impostos e mais impostos sem que vejamos melhorias ambientais,na saúde e na qualidade de vida.

"As medidas mais duras terão de ser tomadas agora." Salvo raras excepções, os economistas clamam por um aumento de impostos, cortes nas despesas públicas e reformas estruturais em áreas como o ensino e a saúde. Como solução para estreitar a diferença entre as receitas e o excesso das despesas das contas estatais, os economistas pedem ainda "estímulos" para "promover o crescimento económico"."Neste momento já não chega cortar salários na função pública", diz João César das Neves, economista, social-democrata, ao comentar a possibilidade de a "Comissão Constâncio" apresentar um défice de 2005, entre os 6,0 e os 7,0% do PIB. "Têm que se fechar serviços e alterar estruturas", afirma, defendendo a implementação de medidas, "de uma só vez e durante a legislatura". Primeiras medidas? Por exemplo, "eliminar as Scut", as auto-estradas sem custos para o utilizador, "colocando portagens". Também na saúde alguns custos "terão de ser pagos pelos utilizadores"."

Acho inevitável o aumento de impostos", afirma João Ferreira do Amaral, "e quanto mais cedo melhor". O economista e conselheiro do Presidente da República, também defende a estratégia do ataque imediato à redução do défice, "sem prejuízo de se tomar outras medidas mais tarde". No cardápio de soluções deste docente universitário estão a redução de subsídios e admissões na função pública. Diogo Leite Campos, jurista e consultor, também é apologista de medidas "já", a par de um "pacote faseado ao longo da legislatura". Também pede políticas de "promoção do crescimento da economia e combate à "fuga e fraude fiscal". Como solução extrema, o aumento de impostos indirectos.

Segunda-feira, 16 de Maio de 2005

The Store Wars

Eis uma forma divertida de abordagem à agricultura biológica e contra o consumo de bens alimentares em hipermercados.Vale a pena ver o vídeo e reflectir sobre as prioridades de consumo de bens alimentares orgânicos e saudáveis.

Sexta-feira, 13 de Maio de 2005

Agricultura Orgânica e Biológica


As observações feitas no início do século pelo botânico e agrônomo inglês Sir Albert Howard em relação ao tipo de agricultura praticada pelos camponeses indianos, deram início a estas duas correntes que, apesar dos nomes distintos são muito semelhantes, podendo ser analisadas conjuntamente.Os estudos realizados na Índia sobre compostagem e adubação orgânica,resultaram posteriormente na publicação do livro "Um Testamento Agrícola",com relevantes referências bibliográficas para os praticantes do modelo orgânico. Outro pesquisador que também contribuiu para estas correntes é o francês Claude Albert que fez estudos sobre o acúmulo do agrotóxico DDT em leite materno e sobre a acumulação de nitrato (substância cancerígenapresente nos adubos altamente solúveis) nas águas do subsolo.

Princípios:
Segundo Albert, a fertilidade dos solos deve ser construída a partir de um amplo suprimento de matéria orgânica e, sobretudo na manutenção de elevados níveis de húmus (matéria orgância já decomposta e estabilizada) nosolo. A base científica desta corrente se assenta nas seguintes práticas:rotação de culturas, manejo e fertilização do solo. Assim como as correntes,natural e biodinâmica o princípio gerador da estabilidade e saúde das plantas, encontra-se no manejo da matéria orgânica como prática geradora deboas fertilidade e estruturação do solo. Também como nas outras correntes agroecológicas, o solo é considerado um "organismo complexo", repleto deseres vivos (minhocas, bactérias, fungos, formigas, cupins, etc) e de substâncias minerais em constante interação e inter-dependência, o que significa que ao se manejar um aspecto (adubação, por exemplo), faz-se necessário considerar todos os outros (diversidade biológica, qualidade daságuas subterrâneas, suscetibilidade à erosão, etc.) de forma conjunta. Este é o princípio da "visão sistémica" da agricultura (também chamado"holismo"), o qual prescreve que a propriedade agrícola deva ser considerada em todas as suas dimensões (produtiva, ecológica, social, econômica, etc.).

A corrente biodinâmica da agricultura teve seu início num ciclo de 8 palestras feitas na década de 1920, na Polónia, pelo filósofo Rudolf Steiner, que formulou uma nova filosofia para ser aplicada na medicina, na pedagogia e nas artes: a antroposofia, a qual pretende captar através de métodos experimentais, fatos supra-sensoriais, ou elementos de natureza espiritual que estão além da matéria no meio natural.
 
Rudolf Steiner (1861/1925)
Princípios: De acordo com esta corrente, a saúde do solo, das plantas e dosanimais dependem da sua conexão com as forças de origem cósmica da natureza.Para restabelecer o elo de ligação entre as formas de matéria e de energia presentes no ambiente natural, é preciso considerar a propriedade agrícola como um organismo, um ser indivisível. Através do equilíbrio entre as váriasatividades (lavouras, criação de animais, uso de reservas naturais),busca-se alcançar maior independência possível de energia e de materiaisexternos à fazenda. Este é o princípio chamado de "auto-sustentabilidade",que vale tanto para a agricultura biodinâmica como para todas as outras correntes da Agroecologia.

Mokiti Okada (1882-1955), fundador da religião que originou a Igreja Messiânica propôs, em 1935, um sistema da produção agrícola que tomasse anatureza como modelo: surgiu, daí , a corrente chamada "agricultura natural".
O solo que deixaremos para nossos filhos depende de nós
Princípios: De acordo com Mokiti Okada, a harmonia e prosperidade entre os seres vivos é fruto da conservação do ambiente natural, a partir da obediência às leis da natureza. Através do princípio da reciclagem dos recursos naturaispresentes na propriedade agrícola, o solo se torna mais fértil pela açãobenéfica dos microorganismos (bactérias, fungos) que decompõem a matériaorgânica liberando nutrientes para as plantas. Assim, o solo, o alimento e oser humano recuperam a saúde e a vitalidade. É o princípio: solo sadio =plantas e animais sadios = ser humano sadio, válido para a corrente natural e para todas as outras modalidades agroecológicas de agricultura.
A permacultura, também chamada de "agricultura permanente",começou por volta de 1975, 1976, com as idéias de Bill Mollison na Austrália sobre um modo diferente de se pensar a disposição das espécies vegetais,mais próximo dos ecossistemas naturais. Viajando para os Estados Unidos,Bill e outros pioneiros difundiram suas teorias até conseguirem a construção de um Centro Rural de Educação, primeira instituição oficial da permaculturaneste país.
Princípios:
Nesta corrente se procura praticar uma agricultura da forma mais integrada possível com o ambiente natural, imitando a composição espacial das plantas encontradas nas matas e florestas naturais. Envolve plantas semi-permanentes (mandioca, bananeira) e permanentes (árvores frutíferas,madereiras, etc), incluindo a atividade produtiva de animais. Trata-se,pois, de um sistema "Agrosilvopastoril", ou seja, que busca integrar lavouras, com espécies florestais e pastagens e outros espaços para os animais, considerando os aspectos paisagísticos e energéticos, na elaboraçãoe manutenção destes policultivos (diversas culturas convivendo no mesmo espaço).

Quinta-feira, 12 de Maio de 2005

A Associação Campo Aberto cria um blogue

A Associação Campo Aberto visa debater e promover o exercício da cidadania no domínio do ambiente, nas suas dimensões natural, rural e urbana. Nisso assenta o interesse que vem dedicando às questões urbanísticas, que consideramos decisivas em matéria de qualidade de vida e do ambiente citadino.
O nome da nossa Associação foi inspirado na obra do poeta e magnífico professor Sebastião da Gama.

Campo Aberto

Voltam as costas aos campos, em
debandada.
Sementes, quase todas de importação.
Porém, a terra aí está, como sempre, e
raiz e conchego
nunca o negará.
De que fogem? Da miséria ou do
esquecimento?
Do suor do rosto ou da solidão a que nos
empurrámos?
Campo ainda aberto, Índia por descobrir,
rota da Esperança,
da Serra à Planície soubeste trilhar o
caminho que nos resta.
Contigo o percorremos.
Sebastião da Gama - Uma breve biografia

Quarta-feira, 11 de Maio de 2005

Os Australianos estão a exigir ao seu Governo que ratifique o Protocolo de Quioto

Dê o seu contributo- assine aqui e divulgue a petição. O objectivo da organização de cidadãos é a subscrição de 50.000 assinaturas.
Texto integral da Petição
Nós, cidadãos australianos abaixo-assinados, exijimos a ratificação imediata do protocolo de Kyoto pelo governo australiano. Somente dois países da OCDE recusaram juntar Kyoto, Austrália e os Estados unidos. Nós, subscritores,acreditamos que ao aceitar Kyoto, nosso governo está agindo de encontro à vontade dos povos. A falha assinar Kyoto é um acto irresponssável por parte do nosso governo e é inaceitável. Nós exijimos a ratificação imediata de Kyoto!

Terça-feira, 10 de Maio de 2005

Artigo 66.°

Ambiente e qualidade de vida

Constituição da República Portuguesa de 25-04-1976
(quase trinta anos depois, note-se)

1. Todos têm direito a um ambiente de vida humano sadio e ecologicamente equilibrado e o dever de o defender.

2. Para assegurar o direito ao ambiente, no quadro de um desenvolvimento sustentável, incumbe ao Estado, por meio de organismos próprios e com o envolvimento e a participação dos cidadãos:

a) Prevenir e controlar a poluição e os seus efeitos e as formas prejudiciais de erosão;

b) Ordenar e promover o ordenamento do território, tendo em vista uma correcta localização das actividades, um equilibrado desenvolvimento sócio-económico e a valorização da paisagem;

c) Criar e desenvolver reservas e parques naturais e de recreio, bem como classificar e proteger paisagens e sítios, de modo a garantir a conservação da natureza e a preservação de valores culturais de interesse histórico ou artístico;

d) Promover o aproveitamento racional dos recursos naturais, salvaguardando a sua capacidade de renovação e a estabilidade ecológica, com respeito pelo princípio da solidariedade entre gerações;

e) Promover, em colaboração com as autarquias locais, a qualidade ambiental das povoações e da vida urbana, designadamaente no plano arquitectónico e da protecção das zonas históricas;

f) Promover a integração de objectivos ambientais nas várias políticas de âmbito sectorial;
g) Promover a educação ambiental e o respeito pelos valores do ambiente;

h) Assegurar que a política fiscal compatibilize desenvolvimento com protecção do ambiente e qualidade de vida.

Segunda-feira, 9 de Maio de 2005

60 anos após II Guerra Mundial....é bom não esquecer

1.Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante.


2.Enquanto não estendermos o nosso círculo de compaixão a todos os seres vivos, a humanidade não encontrará a Paz. Until we extend our circle of compassion to all living things, humanity willnot find peace.

Albert Schweitzer - Página Oficial

Sábado, 7 de Maio de 2005

Reclaim your brain - conquer your brain back

Há imagens e vídeos em que a linguagem ambiental pode ser extremamente sensível e divertida, exactamente os sentimentos que manifestamos quando estamos em convívo próximo dos espaços verdes e animais. Vejam este VIDEO , vencedor num concurso promovido pelo Ministério do Ambiente na Alemanha.Se não tiver o programa Quicktime faça aqui o download .

Sexta-feira, 6 de Maio de 2005

Portugal a voo de pássaro

Confesso que não sendo das cores partidárias do Dr. José Pacheco Pereira,este seu texto transforma-se realmente num manifesto e uma reflexão pessoal e cívica de uma profundidade considerável.Este texto merece também ficar registado no Bioterra. Fiquei contente por o ver publicado no Dias Com Árvores e Vistas na Paisagem.
Gostava mesmo que este texto fosse lido por todos os autarcas, banqueiros e empreiteiros do nosso País. Especialmente os empreiteiros e sub-empreiteiros.
Se os empreiteiros reflectissem um pouco para si próprios "se estas casas que estou a construir fossem para os meus filhos e netos, estarei a pensar se têm um jardim onde eles possam crescer e brincar e acarinhar, uma horta onde eles possam cultivar os seus produtos, um infantário próximo onde eles possam crescer, um centro de saúde eficiente, rios despoluídos, saneamento básico, etc, " não estaria a ser um EMPREITEIRO verdadeiramente empreendedor ? E será necessário só construir?Não haverá nada para recuperar?

José Pacheco Pereira
Se eu sair daqui e andar sempre a direito, por montes e vales e estradas, a voo de pássaro, até ao mar, o que encontro é um retrato de Portugal bem triste e sinistro, que se agrava todos os dias, numa obra de destruição em que muitos portugueses estão activamente empenhados, perante a complacência e colaboração activa do Estado e das autarquias, em nome de um "progresso" que pouco mais significa que dinheiro, egoísmo e vistas curtas. Eu voo daqui, mas podia voar dali que o resultado não seria muito diferente. Infelizmente, o caminho é quase sempre igual. Voando por cima de Portugal, percebe-se a realidade dolorosa da nossa condição de país atrasado, pobre, inculto, sem margem para dúvidas.Começo. Caminhando pelo ar, a direito, passo por uma ETAR (estação de tratamento de águas residuais) que começou a ser feita num local, depois verificou-se que havia um erro de localização e construção, e mudou-se para outro. Parece que a consistência das terras impedia a construção. Responsabilidades? Nenhumas. Depois, a mesma ETAR, que devia funcionar há muito, não está a funcionar, os esgotos correm em campo aberto perante a indiferença generalizada, com excepção dos mosquitos e moscas. Depois, terrenos que estão nos planos como sendo do domínio agrícola, povoam-se de barracões e casas de habitação e veraneio, construídas ao modelo maison, térreas com colunas e pórticos, felizmente menos horríveis do que o mesmo tipo de casas de emigrante de há uns anos. Ao lado, caem aos bocados casas, adegas, lagares, currais, que seriam na América antiguidades protegidas, com as suas cantarias de pedra, as suas portas de arco, a ocasional estátua escondida num nicho, e cem ou duzentos anos de convívio com o que está à volta, numa acomodação que não existe a não ser pelo tempo. Mas não estamos na América, somos um povo mais velho, logo podemos estragar à vontade. Aldeias. Actividade económica? Nula. Ou quase. Cafés, com a Sport TV e gente falando muito alto. Alcoolismo. Restaurantes, como se imagina. Velhos. Cada vez mais velhos. Farmácias. Único emprego para os jovens que os faz fugir da escola e alimentar a estatística do abandono escolar: construção civil. Muitos jipes, carros, motas. Anúncios de discotecas, bares, cada vez mais. Os movimentos pendulares de carros pela noite, prenunciando o tráfico de droga.Depois ruínas, de quintas, lagares, fabriquetas, de vinhas, de zonas de cultivo de tomate, de campos de oliveiras, ruínas da agricultura portuguesa. Algumas árvores resistem, umas ardidas nalgum passado incêndio, outras atoladas na sua solidão, sem bosque. Apenas árvores que ficaram, até alguém as cortar, ou plantar eucaliptos ou incendiar de novo. A seguir, um pequeno ribeiro assoreado, cheio de lixo, mal passando por entre canaviais amarelecidos pelo pó da estrada. Depois uma enorme área de restaurante para "bodas e festas", brilhando de novo, enorme parque para estacionamento e o mesmo estilo de casa-maison, pórticos, colunas, com os reclames dos gelados encostados e máquinas onde se apanham ovos de plástico a gancho. Mais lixo, garrafas de plástico, pó. Uma estrada perigosa, tão perigosa que tudo quanto é aglomeração exigiu um semáforo que mostra o vermelho quando se ultrapassa 50 quilómetros. Pensam que um basta, ou um de quilómetro a quilómetro? Engano. Como o meu vizinho tem um à porta e eu não tenho nenhum, também quero. Os semáforos sucedem-se uns aos outros, colados entre si, num desperdício tão habitual que já ninguém nota. Milhares de sinais, de stop em estradas sem trânsito, de sentidos proibidos em locais onde é improvável proibirem alguma coisa, milhares de sinais mas nenhuma verdadeira indicação de direcção com continuidade. Começa e depois, na próxima bifurcação, por onde viro? Não sei, a terra sumiu a auto-estrada, a localidade que havia lá atrás já não há. Deve ser de haver muitas rotundas, com monumentos no meio, ou fontes.Vários locais de venda e exposição de automóveis usados, crescendo como cogumelos, no meio de urbanizações rápidas, com o entulho da terraplanagem deitado ao lado. Ah! Esqueci-me de vários montes de entulho de construção pelo caminho. Depois, cheira. Não cheira a campo, ao estrume, ao saudável estrume, mas ao cheiro intenso e acidulado das pecuárias, que se cola às casas, aos corpos, que obriga a fechar as janelas, não apenas incómodo, mas insuportável. Depois casas, de todas as formas, de todos os feitios, por todo o lado, completas, incompletas, antigas e novas, as novas todas iguais, com os seus relvados quase artificiais e piscinas, exigindo toda a água do mundo para apenas ficar vagamente verde. As antigas caindo, pouco a pouco, sem gente nem função, com letreiros de imobiliárias, "Vende-se". Mais à frente, uma pedreira rasga uma série de colinas, o contraforte de uma montanha. "Rasga" é a palavra certa, crescendo para todos os lados numa mancha amarela entre o verde, deformando a cumeeira da serra, partindo-a a meio, mostrando-se como o mais saliente objecto para muitos quilómetros em redor. De repente, tudo o que é cimo do monte, que já tinha uma antena de telemóvel, começa a ter moinhos de vento modernos. Não são o que mais afronta, na sua elegância branca, mas como é que se passa do nada a tantos, de um momento para o outro? A paisagem vai ficando saturada de antenas, moinhos, postes de luz, candeeiros, fios diversos. O caos que tudo envolve é perceptível. A ordem é o caos, porque se percebe que quem quer fazer alguma coisa faz, independentemente de outros direitos e outros valores e do futuro das terras. Quem não quer muda-se. Para onde? A única verdadeira fábrica que está em acção é a da produção de fealdade, a do Portugal feio. E não me venham com a história de que este olhar de pássaro é passadista e hostil aos "melhoramentos" ou ao "progresso económico". Todos, quase todos eram possíveis, são possíveis, sem esta destruição da qualidade de vida, da vista, da paisagem, do equilíbrio natural e mesmo do equilíbrio artificial. Quantas pedreiras neste país foram recuperadas como é suposto? Por que razão é que as suiniculturas, não cumprem a lei, não tratam os seus detritos e provocam mau cheiro? Como é que se pode permitir a contínua violação do terreno classificado como agrícola, para alargar áreas de construção, ou fazer casas onde cada um quer? Quem autoriza a proliferação de stands de automóveis junto das estradas? Quem enxameia tudo de "mobiliário urbano" e rotundas sem ter o saneamento ligado? Há um problema de pobreza, hoje mais de remediamento, mas está longe de ser uma questão de dinheiro porque se esbanja e muito. É em parte um problema de economia porque a economia paralela, à margem dos impostos e da lei, continua a ser apreciada como escape para a outra, que não existe, ou não sobrevive nesta ecologia pantanosa. Mas acima de tudo são literacias que estão em causa, mais do que cultura ou dinheiro. É uma mínima percepção, inclusive económica, de que isto é um péssimo negócio para todos, mesmo que seja vantajoso a curto prazo para alguns. Como em tudo, é também o poder que conta, o que tem os que destroem e o que não é usado pelos que podiam impedir as destruições. Há de facto algumas melhorias reais, há mais escolas, mais bibliotecas, mais equipamentos culturais, nalguns casos gigantes e subutilizados, mais hospitais, mais serviços a nível local e regional, melhor comércio de massas, mais acesso a determinados bens e mais dinheiro para os adquirir. É verdade. Mas é uma gota de água no caos, na fealdade, que cresce exponencialmente. Voando a voo de pássaro é impossível não ver. Historiador
http://www.makepovertyhistory.org/video3.html

Quinta-feira, 5 de Maio de 2005

Ser vigilantes em relação aos espaços públicos

A Obra acabou! Podem aplaudir!
Teresa Andresen, arquitecta paisagista. Universidade do Porto.


Ainda na sequência de um comentário que aqui deixei no passado dia ...,venho agora responder ao apelo de Eduardo Souto Moura a propósito da surpresa que manifestou na televisão, na ocasião da apresentação do projecto da Avenida dos Aliados e da Praça da Liberdade, pelo facto de a obra daRotunda da Boavista, que teria ficado tão bem, não ter recebido aplausos.Embora solicitada na altura, optei por ficar calada. Mas já que há um pedido do arquitecto Eduardo Souto Moura, aqui está uma voz. Sobre a Rotunda, ficou bem mas, na minha opinião, não merece aplausosentido. Ficou asseada, de facto. Valoriza a fantástica Casa da Música (terámuito de capricho mas é fantástica (faz ruptura no momento e no sítiocerto!). Julgo que ainda poderá estar por construir uma casa de chá nojardim que eventualmente será o pivot do espaço dentro da circular viáriaque o limita. O ajardinado ali existente é, acima de tudo, a base de suportee recepção do magnífico monumento de Marques da Silva, ao centro. E, depois,era um espaço com um conjunto arbóreo-arbustivo de interesse assinalável,embora carente de um adequado Plano de Gestão. A herança da envolventearquitectónica da Rotunda corresponde a uma miscelânea de datas recentes semuma grande valia a destacar, relativamente a outros espaços da cidade.Noticiou-se na altura - se a memória não me atraiçoa - que na Rotunda se iarecuperar o traçado inicial. Achei desadequado pois a recuperação eraimpossível e não era a questão central. A Rotunda foi um espaço de feira e,depois, um espaço onde há largas décadas - quase um século - se valorizou aexposição de flores exigentes em luminosidade. Não há pois lugar àrecuperação, até porque apenas o enorme ensombramento entretanto criadoinviabiliza essa recuperação a não ser que, por absurdo, se tivesse decididopor um abate mais intenso das árvores. E, não é por acaso que os canteirosapresentavam uma dada modelação. O património das frondosíssimas árvores queali vivem e foram crescendo, assim como um denso estrato arbóreo que oprojecto delapidou excessivamente, não suportaria o rigor de uma recuperação. Para além do mais, todos sabemos que um jardim de dimensão reduzida circundado por um arruamento de tráfego intenso não reúne ascondições ideais para o cumprimento das suas funções enquanto jardim.Portanto, a recuperação de um traçado original era uma questão falsa e não era particularmente importante. Deixei-me ficar calada pois não me era difícil antecipar que outros combates, mais oportunos em nome da qualificação do espaço público, estariam para vir. E, isto de criticar a obra de arquitectos que atingem um estatuto de autoridade tem muitos riscos.Meu caro Souto Moura, é natural que você não saiba o que isto seja! A curto prazo leva-nos a viver a solidão, a incompreensão e até a calúnia, imagine!Suporta-nos uma solidariedade que se vai manifestando devagar. Terá resultados a médio prazo e outros beneficiarão. É um combate desigual’aquele para o qual estou disponível. Mas vale a pena. Sabe, é preciso ter muita convicção dentro de nós. E a minha convicção é que a intervenção em espaços desta natureza não é uma competência da arquitectura mas sim da arquitectura paisagista. Haverá vantagens em fazê-la em articulação com a arquitectura e com outras áreas profissionais assim como em estar disponível para o debate. A montante, não apenas a jusante.Vi nesta obra serem cometidos erros graves da arte da jardinagem e da conservação de espaços verdes. Também não seria da sua competência zelar pelo rigor de intervenções em espaços de vegetação notável, como a Rotunda,onde é preciso atender ao valor de cada espécie e do conjunto de espécies,das raízes da vegetação, dos níveis de ensombramento e de compactação do solo, da densidade de plantação. E, talvez também não me devesse ter calado por este motivo. A maioria dos nossos espaços históricos da cidade foi acusada de estar degradada - em vez de se diagnosticar uma deficiente gestãoque prevalece - e isto foi motivo para os planos de asseio’ a que muitosdeles têm vindo a ser sujeitos. Para quando a intervenção de uma cultura degestão a par com a cultura do projecto?Aproveito agora para me dirigir ao Senhor Presidente da Câmara. A Câmara Municipal de Lisboa tem 45 arquitectos paisagistas, a de Oeiras cerca de 20 e entre eles alguns ocupam destacados lugares de chefia no respeitante ao espaço público. A do Porto acho que terá três. Há um défice manifesto de competência no tratamento do espaço público e consequentemente de uma cultura e de autoridade. A Universidade do Porto iniciou há 4 anos uma licenciatura em arquitectura paisagista. A decisão terá sido tardia mas a primeira geração está prestes a surgir. Ela será um recurso mobilizável para a qualidade de vida na cidade e na região e desejo que seja vigilante a favor de um padrão de cidadania participativa e informada sobre estas matérias do interesse colectivo.

Quarta-feira, 4 de Maio de 2005

O Millennium Ecosystem Assessment (Avaliação do Milénio de Ecossistemas, MA) - Avaliação Portuguesa

A Avaliação Portuguesa
O Millennium Ecosystem Assessment (Avaliação do Milénio de Ecossistemas, MA) foi pensado para fornecer parte da informação científica necessária para a implementação da Convenção da Diversidade Biológica, da Convenção do Combate à Desertificação e da Convenção das Áreas Húmidas. O MA foi lançado a nível mundial pelo Secretário Geral das Nações Unidas em Junho de 2001. É uma avaliação multi-escala, consistindo em avaliações interligadas aos níveis global, sub-global e local. Existem cerca de 15 avaliações sub-globais aprovadas, entre as quais as da Noruega, do Sul de África, da América Central e da China. A Avaliação Portuguesa foi iniciada em Maio passado e irá decorrer até meados de 2005. É liderada pelo Centro de Biologia Ambiental da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL).

A Avaliação Portuguesa (ptMA) está a analisar a condição dos serviços dos ecossistemas em Portugal, tendências recentes nesses serviços e cenários para os próximos 50 anos. A Avaliação Portuguesa é composta por uma equipa científica e por um grupo de utilizadores, que são os principais destinatários da informação a ser produzida e também partes interessadas (stakeholders) nos ecossistemas a serem estudados. A equipa científica é composta por mais de 30 cientistas, de diversos campos, incluindo economia, sociologia, biologia e engenharia florestal. Os utilizadores representam diferentes sectores da sociedade, incluindo governo nacional e local, organizações não governamentais, agricultura e indústria


Documentos da Avaliação Portuguesa já disponíveis
State of the Assessment Report PDF, 2 210 KB

Relatório da necessidades de informação e opções de gestão dos utilizadores PDF, 442 KB

Documentos da Avaliação Global
Sumário do livro "Ecosystems and Human Well-being" PDF, 282 KB

Coordenação: Henrique Miguel Pereira (página pessoal)



Fundador do Greenpeace morre aos 63 anos




03 de maio, 2005 - 02h25 GMT (23h25 Brasília)
Fundador do Greenpeace morre aos 63 anos
O co-fundador da organização ambientalista Greenpeace Bob Hunter morreu de câncer de próstata aos 63 anos de idade.Hunter, que era canadense, ajudou a fundar o Greenpeace em 1971, quando fez parte de um grupo de ambientalistas que saiu num barco de pesca de Vancouver (no Canadá) rumo ao Alasca, para protestar contra a realização de testes nucleares no Estado.O protesto foi amplamente coberto pela mídia mundial, assim como outros organizados pelo Greenpeace que viraram a marca do movimento, contra o despejo de lixo tóxico nos oceanos e outras causas.Nomeado pela revista Time um dos maiores heróis do movimento ambientalista do século 20, Hunter também era conhecido pelo seu trabalho como jornalista e escritor. "Bob era um contador de histórias inspirador, um lutador audacioso e um místico despretensioso", afirmou o presidente do Greenpeace do Canadá, John Doherty. "Ele era sério sobre salvar o mundo e ao mesmo tempo mantinha um senso de humor.""Guerreiros do Arco-Íris"A paixão de Hunter pela ecologia e o seu conhecimento das comunicações ajudaram a definir o Greenpeace.Foi ele o criador do termo "Rainbow Warriors" (Guerreiros do Arco-Íris, em tradução literal) para designar os ativistas do Greenpeace. O nome também foi dado ao barco da organização, com o qual Hunter e outros ativistas chamaram atenção para a caça de baleias e focas.Hoje, 34 depois da sua fundação, o Greenpeace tem 2,5 milhões em 40 países. Segundo a mídia canadense, a mulher e os três filhos estavam ao lado de Hunter quando ele morreu."Era um homem com um grande coração, uma mente brilhante e um espírito enorme", disse o vice-presidente de programação da rede de TV canadense City TV, Stephen Hurlbut.Hunter trabalhou para a emissora com especialista em assuntos de meio ambiente. "Bob Hunter mudou o nosso mundo. O mundo está mais triste hoje, mas também melhor por causa dele."





TODA A FOTOBIOGRAFIA DA GREENPEACE

Terça-feira, 3 de Maio de 2005

Peça ao Governo Português para transpor para o ordenam ento jurídico nacional e aplicar a Directiva Cosmético s

No dia 11 de Março de 2003, entrou finalmente em vigor a chamada “Directiva Cosméticos”, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos, que passou a estipular proibições muito importantes relativas aos testes de produtos e ingredientes cosméticos em animais. As regras básicas e de maior importância (do ponto de vista da protecção dos animais) que a Directiva Cosméticos veio estipular são:

A partir de 11 de Setembro de 2004, a proibição imediata de testes de produtos cosméticos acabados em animais, no espaço da União Europeia;
A partir de 11 de Setembro de 2004, a proibição imediata da comercialização de produtos e ingredientes cosméticos testados em animais fora do espaço da União Europeia, onde testes alternativos, validados e adoptados na União Europeia, existam;
A partir de 11 de Março de 2009, a proibição da comercialização de produtos e ingredientes cosméticos que tenham sido testados em animais;
A partir de 11 de Setembro de 2009, a proibição de testes de ingredientes cosméticos em animais, no espaço da União Europeia;

Esta Directiva deveria ter sido transposta por todos os estados-membros da UE no prazo de dezoito meses a partir da data em que entrou em vigor (11 de Março de 2003), ou seja, devia ter sido transposta até 11 de Setembro de 2004. Contudo, entre outros estados-membros que o não fizeram, Portugal ainda não transpôs esta Directiva, o que constitui uma infracção ao Direito Comunitário e que já mereceu pedidos de esclarecimentos da Comissão e do Conselho. Porque esta Directiva, pelo que estipula, constitui um forte passo legislativo para pôr fim à experimentação animal na indústria dos cosméticos e porque é já um instrumento jurídico do qual podemos e devemos dispor para proteger os animais das brutalidades de que são vítimas nos testes de ingredientes, combinações de ingredientes e produtos cosméticos, a
ANIMAL pede-lhe ajuda para conseguirmos que o Governo Português transponha para o ordenamento jurídico português e aplique esta Directiva.

Por favor, envie a mensagem abaixo proposta (ou altere a sua redacção, se preferir), para
gms@ms.gov.pt e para infarmed@infarmed.pt:

Exm.º Senhor Dr. António Correia de Campos,
Digníssimo Ministro da Saúde:

Excelência,

Dada a minha forte preocupação com os animais e com a maneira como são tratados, nomeadamente na indústria cosmética, foi com grande satisfação que soube que desde o dia 11 de Março de 2003 que a Directiva Cosméticos vigora na União Europeia, estabelecendo um quadro legislativo comunitário que prevê a eliminação do uso de animais em testes de produtos, ingredientes e combinações de ingredientes, bem como a comercialização dos produtos e ingredientes que tenham sido testados em animais. Foi, contudo, com espanto que, enquanto soube que algumas das proibições que esta Directiva estipula são graduais (algumas vigorando apenas a partir de Março e Setembro de 2009, outra vigorando apenas a partir de 2013), soube também que este diploma não foi ainda transposto para o ordenamento jurídico português, embora o prazo para que isto acontecesse tenha terminado a 11 de Setembro de 2004.

Assim, como cidadã/ão de Portugal, venho não só pedir a V. Ex.ª e ao Governo Português que seja concretizada a transposição para o ordenamento jurídico interno de Portugal, e respectiva aplicação, da DIRECTIVA 2003/15/CE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 27 de Fevereiro de 2003, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos, como também solicito ao Governo Português que, na transposição desta Directiva, vá além das exigências legais mínimas que a mesma estipula, nomeadamente dando um passo exemplar no sentido de, antecipando algumas das disposições da Directiva, implementar a) uma imediata proibição nacional da realização de testes de ingredientes e combinações de ingredientes cosméticos em animais (mesmo até porque, além de tudo o mais, esta não é uma actividade de grande dimensão em Portugal, pelo que a sua proibição imediata seria facilmente exequível), e b) uma imediata proibição nacional da comercialização de ingredientes, combinações de ingredientes e produtos finais de cosmética que tenham sido testados em animais fora de Portugal.

É minha firme vontade de ver o Estado Português a ser autor deste e de outros avanços em matéria de protecção legislativa dos animais, sendo que, no mínimo, tenho a forte expectativa de que a Directiva Cosméticos seja transposta reflectindo as obrigações mínimas que impõe.

Agradecendo antecipadamente a atenção que possa V. Ex.ª dispensar à presente mensagem e aguardando uma resposta,

Com os melhores cumprimentos,
Respeitosamente,

Nome:
Cidade:
E-mail:


Se quiser, envie também por correio a mensagem acima proposta, para:

Exm.º Senhor Ministro da Saúde
Ministério da Saúde
Av. João Crisóstomo, 9 – 6.º
1049-062 Lisboa


Esta é a Semana Mundial dos Animais em Laboratórios :: Seja consciente e activa/o em relação às experiências com animais e àquilo que podemos fazer para que acabem




VÍTIMAS DA CIÊNCIA Limites éticos da experimentação animal
Tamara Bauab Levai
Editora Mantiqueira de Ciência e Arte Ltda.
(80 páginas - 13x18cm.)

Neste livro, a bióloga Tamara Bauab Levai denuncia os abusos de que são vítimas os animais e, com rigor científico, demonstra como essa situação pode ser alterada.
Com coragem e equilíbrio, a autora enfrenta a questão ética relativa à experimentação feita com animais nos ambientes acadêmicos e laboratórios.

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